Termos de Uso

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2. Uso do Site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos, não devendo praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site, violar direitos de terceiros ou infringir a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

3. Cadastro e Conta do Usuário

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4. Produtos, Preços e Pagamentos

Os produtos comercializados pela Miresa são de importação direta, conforme descrito em nossa página Quem Somos. Preços, prazos de entrega e formas de pagamento estão detalhados em cada produto e nas páginas de Prazo de Entrega e Principais Dúvidas. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de descrição ou precificação.

5. Trocas, Devoluções e Cancelamentos

As condições de troca, devolução e arrependimento seguem o disposto em nossa Política de Troca e Devolução, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

6. Propriedade Intelectual

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O uso de cookies e o tratamento de dados pessoais estão detalhados em nossa Política de Cookies e Política de Privacidade.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, para refletir mudanças legais, operacionais ou de negócio. Recomendamos que você revise esta página regularmente.

10. Legislação Aplicável e Contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de dúvidas, entre em contato pelos canais disponíveis em nossa página de Contato.

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